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Olavo Ferreira

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Dr. Olavo Ferreira, Advogado consultivo e contencioso

Graduado em Direito pela FACSAL (2008-2013). Pós-graduando em Advocacia Criminal. Pós-graduado em Direito Público. Sócio Proprietário do Escritório Ferreira & Vereau Advogados. Advogado no Poder Executivo de Santa Maria do Salto-MG. WhatsApp: (33) 9.9970-1210. E-mail: olavoferreira@ferreiraevereau.com.br. Site: https://www.ferreiraevereau.com.br/

Publicações

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Notícia · há 3 anos

Demora para entregar item leiloado gera indenização à autarquia, decide juíza

Demora para entregar item leiloado gera indenização à autarquia, decide juíza

O ordenamento jurídico prevê a possibilidade de responsabilização civil da administração pública quando causarem danos a terceiros. O entendimento é da juíza Karla Kristiany Moreno de Oliveira, da 1ª...

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Notícia · há 3 anos

Medida Provisória nº 1.167, de 31 de Março de 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ,...

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Artigo · há 4 anos

A implantação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020

RESUMO O presente trabalho pretende analisar a implantação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica durante a vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio...

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Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Penhora Online

Olavo Ferreira · há 9 anos

Nota: em caso de Juizado, não cabe a multa prevista na segunda parte do art. 523, § 1º, CPC, no que refere aos 10% de honorários advocatícios.

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Anulatória c/c Pedido de Tutela de Urgência - Multa de Trânsito - Suspeita de Veículo "Clonado"

Olavo Ferreira · há 9 anos

Dificilmente há. Rsrs

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Anulatória c/c Pedido de Tutela de Urgência - Multa de Trânsito - Suspeita de Veículo "Clonado"

Olavo Ferreira · há 9 anos

No caso da BA, que tem o juizado da Fazenda, sim.

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Recomendações

(35)

Ilde Helena Gurkewicz

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Manifestação da Ré sobre Pedido de Tutela de Urgência em Ação de Divórcio

Olavo Ferreira · há 9 anos

Boa tarde.
Estou fazendo defesa em Ação de Regulamentação de visitas. O Autor pediu na inicial a Tutela Provisória de Urgência. Juiz despachou, entendendo melhor a parte adversa se manifestar sobre esse pedido, antes do juiz dar ou negar a tutela.
Gostei do seu entendimento.
,

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Manifestação da Ré sobre Pedido de Tutela de Urgência em Ação de Divórcio

Olavo Ferreira · há 9 anos

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Caio Flávio Aloy de Almeida

Comentário · há 6 anos

Contestação à Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Olavo Ferreira · há 8 anos

Excelente peça!

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